O que é ponto facultativo? Como funciona esse tipo de benefício concedido pelas empresas e como podemos saber que um feriado é realmente um feriado e não um ponto facultativo? Um funcionário pode faltar em um ponto facultativo não concedido por sua empresa? Como funciona esse tipo de ação na prática?
O Brasil é um dos países que mais possui feriados em seu cronograma de trabalho anual. Não por menos, também é um dos mais burocráticos para pequenas, médias ou grandes empresas. Todo esse cenário acaba dificultando a vida dos pequenos empreendedores que buscam crescer bastante no início.
Quanto aos feriados, não há o que fazer: se é feriado nacional, estadual ou municipal, o dono do negócio precisa obedecer a Lei e conceder aquele dia de descanso para seu funcionário. Mas, quando se trata de ponto facultativo, a coisa muda bastante, visto que é algo facultativo, como o próprio nome indica.
Quem ganha com o ponto facultativo é o colaborador, que pode ganhar um dia a mais de descanso em casa. Inclusive, o ponto facultativo é utilizado como uma estratégia de RH para valorizar seus recursos humanos, ou seja, os colaboradores, concedendo-lhes um dia a mais para descanso.
Neste conteúdo, vamos abordar um pouco mais sobre este assunto. Vamos responder o que é ponto facultativo, como ele funciona e quais ações podem ser tomadas para maximizar ainda mais seus resultados em prol de um bom clima organizacional dentro de uma empresa. Leia conosco e entenda melhor sobre o assunto, vamos lá!
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O que é ponto facultativo?
Afinal, o que é ponto facultativo? Um ponto facultativo são datas geralmente próximas de feriados ou até mesmo consideradas como, porém não de forma oficial. Anualmente, o Diário Oficial da União publica, no mês de dezembro, um conteúdo que possui todas as datas com feriados para o próximo ano e possíveis pontos facultativos.
O maior e mais festejado ponto facultativo, por exemplo, é o Carnaval. Por mais que seja uma festa de rua comemorada em todo o país e que literalmente para tudo o que está acontecendo no Brasil para acontecer, o Carnaval não é um feriado real, mas sim um ponto facultativo.
Geralmente, esse ponto facultativo em exclusivo vem acompanhado de mais um ou dois dias: o Carnaval é sempre colocado no meio da semana, terça ou quarta, sendo que os dias que antecedem também são utilizados para “emendar” um grande feriado que na realidade nem existe.
Portanto, o ponto facultativo nada mais é do que uma data de feriado não oficial que a empresa decide se seus funcionários irão trabalhar ou não. Esse é o principal diferencial: quem decide se irá continuar ou não o expediente durante essa data é o seu patrão, não você.
Meu gerente pode decidir não parar em nenhum ponto facultativo?
Durante um mesmo ano, existem vários pontos facultativos. Como mencionado anteriormente, o ponto é escolha de parada a partir da decisão do patrão ou gerente. Isso significa que, sim, o seu gerente ou patrão pode decidir não parar o expediente em nenhum dia de ponto facultativo.
Qual a diferença do feriado para o ponto facultativo?
Bem, apesar de já estar bem claro, vamos explicar a diferença do feriado para o ponto facultativo. Você entendeu o que é ponto facultativo: uma data em que o patrão pode escolher parar o expediente e fornecer como folga para seus colaboradores. Já o feriado não é uma escolha, mas sim uma obrigação.
Segundo a Consolidação das Leis Trabalhistas, o dono da empresa não pode gerar expediente aos seus colaboradores em feriados, somente em trabalhos essenciais, mas estes devem ser remunerados com adicionais informados de acordo com a mesma Lei. Independentemente do tipo de feriado: municipal, estadual ou nacional, caso o seu serviço não seja realmente essencial, então seu patrão não pode obrigá-lo a trabalhar.
O colaborador pode escolher não trabalhar em ponto facultativo?
Muitas vezes, pela falta de conhecimento, os colaboradores podem acabar achando que estão certos em tomar decisões precipitadas. Mas como assim? Acontece que pela disseminação de informações falsas, muitos funcionários simplesmente resolvem não aparecer na empresa em um dia de ponto facultativo, que por escolha do gerente de RH, haveria expediente normal.
Apesar de parecer algo estranho, é mais comum do que você imagina. Como mencionamos no tópico que explica o que é ponto facultativo, a escolha da existência ou não de expediente é exclusiva do dono da empresa ou gerente de RH. Isso significa que, se você faltar em um dia de ponto facultativo não concedido, terá o seu salário descontado como falta comum em dia de trabalho.
Além disso, poderá receber uma advertência. E vamos combinar que acima de tudo isso, pega muito mal para sua reputação dentro da empresa. Esperamos ter ajudado você com suas dúvidas. Até a próxima!
