Antes de compreender como criar uma holding familiar, é necessário entender sobre a mesma. E esta, nada mais é, que uma empresa que possui o objetivo de controlar o patrimônio de pessoas físicas da mesma família, que passam a ter participações societárias. Isso se dá pelo ato de proteção aos ativos familiares e planejamentos das regras de gestão corporativa dos sucessores.
Construir um patrimônio durante a vida não é simples e nem fácil. E preservá-lo é mais difícil ainda. E pior, transmiti-lo para outras gerações é o mais complicado disso tudo! Porém, existem diversas formas de transmitir essa herança, como a doação de bens, elaboração de um testamento, por meio de seguros de vida ou até mesmo um plano de previdência privada.
Porém, nenhuma dessas opções citadas acima conseguem obter os mesmos resultados do planejamento sucessório, realizado através de uma holding!
Como abrir uma holding familiar?
A princípio, é necessário entender que para montar uma holding, é necessário criar uma estrutura feita por uma pessoa jurídica. Esta deve ter finalidades específicas de gerir bens, como participações societárias, imóveis, veículos e aplicações financeiras.
A constituição de uma empresa patrimonial é uma etapa importante dentro da estratégia ampla de economia tributária, proteção patrimonial ou planejamento sucessório. Esta operação possui custos tributários altos e que, em casos de mal gerenciamento, gera um grande impacto fiscal.
Para criar uma holding familiar, é preciso seguir algumas importantes etapas:
1. Análise de patrimônio envolvido
A primeira coisa a se fazer para criar uma holding familiar é analisar o patrimônio envolvido dos instituidores e dos beneficiários. Essa etapa definirá a estratégia dos principais negócios jurídicos realizados para implantar a holding. Outrora, esta também define a quantidade das pessoas jurídicas necessárias para compor a estrutura.
Além disso, é preciso realizar uma junção de dados para a sugestão dos tipos societários adequados para o empreendimento que for exercer.
2. Entrevista preliminar dos sócios
Essas entrevistas com os sócios deverão ser realizadas com todos os envolvidos ao constituir a holding familiar, para realizar a definição dos objetivos familiares.
Esta fase tem como objetivo a identificação da intenção dos instituidor do patrimônio e a coleta de dados para aconselhamento sobre critérios de gestão da empresa que será constituída, além dos negócios jurídicos à parte, que serão realizados a fim de atingir os objetivos desejados.
3. Planejamento tributário
Após a análise do patrimônio e o conhecimento de todos os envolvidos, ocorrerá a definição dos tipos societários, o número de empresas envolvidas e o objeto social de cada uma delas.
Ocorrerá a análise e incidência de tributos na transferência de bens para a empresa, qual o impacto tributário esperado com as atividades diárias e a comparação de cenários.
É preciso compreender que nessa operação há interesse fiscal de três níveis: União, Estados e Municípios. Além disso, alguns objetivos podem depender de formas específicas e somente a análise de caso concreto irá permitir uma orientação adequada sobre o melhor caminho a ser seguido.
4. Apresentação do projeto de estrutura societária
Esta apresentação tem como objetivo a revisão final dos anteriores, garantindo que a vontade do instituidor do patrimônio seja respeitada. Poderá ser realizado ajustes que garantam que os objetivos da constituição da empresa patrimonial sejam alcançados.
5. Elaboração da documentação e registro nos órgãos competentes
A documentação das empresas, elaborada conforme os critérios definidos nas fases anteriores, é submetida à aprovação do instituidor do patrimônio.
Há alguns pontos necessários a serem observados: critérios de governança corporativa, definição da forma de avaliação, hipóteses de dissolução de sociedade, regulação de poder de voto e outros. Estes são abordados nos Contratos Sociais ou nos Estatutos Sociais, colhendo as assinaturas dos envolvidos e passando-as ao Registro das empresas na Junta Comercial.
É transferido então os bens da pessoa física para a holding patrimonial.
6. Implantação do acordo de acionistas, fideicomisso ou usufruto
Esta é classificada como a última fase anterior da transferência da propriedade das quotas ou ações. Nessa, são definidos os critérios de gestão perante a vida do instituidor do patrimônio e na sua ausência.
7. Auxílio nas declarações de IRPF (Imposto de Renda)
Após a holding familiar ser concluída, é preciso um auxílio nas Declarações de IRPF e na gestão documental da sociedade criada, com elaboração de documentos relativos às Reuniões de Sócios, Assembleias Gerais ou Revisões Estatutárias.
Nesta fase surgem algumas autuações fiscais, pois é nela que o empresário irá comunicar à Receita Federal sobre o resultado do planejamento.
Para obter sucesso na criação de uma holding familiar, é preciso contar com uma orientação adequada!
Profissional experiente na criação de holding familiar
O profissional correto para a criação de uma holding familiar deve ser especializado no âmbito societário e tributário, garantindo que o negócio seja realizado dentro dos trâmites legais, com a maior economia possível e sem possíveis riscos tributários!
Este fator evitará que o empreendedor tenha problemas futuros, tomando decisões corretas para evitar transtornos jurídicos.
